Realizou-se na tarde de hoje a Assembleia Geral Anual de Accionistas da Portugal Telecom, SGPS, S.A.
As propostas relativas aos pontos da ordem de trabalhos foram aprovadas como se segue:
> Aprovação dos relatórios de gestão, balanços e contas individuais e consolidadas relativos ao exercício de 2008.
> Aplicação do resultado líquido do exercício de 2008, no montante de 488.717.970,00 euros, acrescido de 26.776.717,50 euros constantes da rubrica de reservas livres, num total de 515.494.687,50 euros, nos seguintes termos:
- 515.494.687,50 euros para distribuição aos accionistas a título de dividendo, correspondendo a 0,575 euros por acção. O dividendo deverá ser pago no próximo dia 24 de Abril de 2009 (ex-dividend date: 21 de Abril de 2009).
> Apreciação geral da Administração e Fiscalização da Sociedade, tendo sido aprovado um voto de confiança e de louvor aos respectivos órgãos e a cada um dos seus membros, bem como um voto especial de louvor ao Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva pela forma excepcional como lideraram a Sociedade durante o exercício de 2008.
> Alteração do número 1 do artigo 18.º e do número 4 do artigo 13.º dos Estatutos da Sociedade, no sentido de:
- Permitir que o órgão de administração seja composto por um número mínimo de quinze e máximo de vinte e cinco membros;
- Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, os certificados de depósito de acções que tenham sido emitidos e os respectivos bloqueios de acções possam ser cancelados, sendo aplicável ao novo bloqueio de acções a antecedência de cinco dias úteis prevista nos Estatutos relativamente à data de recomeço dos trabalhos.
> Eleição dos órgãos sociais e da Comissão de Vencimentos para o triénio 2009/2011 com as seguintes composições:
- Mesa da Assembleia Geral:
- Presidente: António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro
Vice-Presidente: Eduardo Augusto Vera Cruz Pinto
Secretário: Francisco Manuel Balixa Tapum Leal Barona
- Conselho de Administração:
- Presidente: Henrique Manuel Fusco Granadeiro
Administradores:
Zeinal Abedin Mahomed Bava
Francisco Manuel Marques Bandeira
José Guilherme Xavier de Basto
Fernando Henrique Viana Soares Carneiro
Carlos António Alves Duarte
Santiago Fernández Valbuena
João Manuel de Mello Franco
Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes
Mário João de Matos Gomes
Gerald Stephen McGowan
Luís Miguel da Fonseca Pacheco de Melo
Rafael Luís Mora Funes
Maria Helena Nazaré
José Maria Alvarez-Pallete Lopéz
Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires
António Manuel Palma Ramalho
Manuel Francisco Rosa da Silva
Rui Pedro Barroso Soares
Francisco Teixeira Pereira Soares
Jorge Humberto Correia Tomé
Paulo José Lopes Varela
Milton Almicar Silva Vargas
Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos
Shakhaf Wine
- Comissão de Auditoria:
Presidente: João Manuel de Mello Franco
José Guilherme Xavier de Basto
Mário João de Matos Gomes
- A sociedade “P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados, SROC, Lda.” como Revisor Oficial de Contas.
- Comissão de Vencimentos:
Presidente: Álvaro João Duarte Pinto Correia
Francisco Adelino Gusmão Esteves de Carvalho
Francisco José Queiroz de Barros Lacerda
> Aprovação da aquisição e alienação de acções próprias.
> Aprovação, nos termos do número 4 do artigo 8.º dos Estatutos, dos parâmetros aplicáveis em caso de eventual emissão de obrigações convertíveis em acções que venha a ser deliberada pelo Conselho de Administração.
> Supressão do direito de preferência dos accionistas na subscrição da eventual emissão de obrigações convertíveis acima referida que venha a ser efectuada por deliberação do Conselho de Administração.
> Aprovação da emissão de obrigações e outros valores mobiliários de qualquer natureza pelo Conselho de Administração, incluindo fixação de valor máximo anual de 3.000.000.000,00 euros nos termos do número 3 do artigo 8.º e alínea e) do número 1 do artigo 15.º dos Estatutos.
> Aprovação da aquisição e alienação de obrigações e outros valores mobiliários próprios.