A Portugal Telecom informa que se encontra em conversações com o Estado Português relativamente à eventual transferência para o Estado quer dos Planos de Pensões Regulamentares que abrangem parte dos actuais trabalhadores e ex-trabalhadores da Portugal Telecom, quer dos Fundos de Pensões constituídos para fazer face a estas responsabilidades. Quaisquer insuficiências de financiamento das responsabilidades, apuradas à data de transferência, serão financiadas integralmente pela PT no momento da transferência.
A Portugal Telecom informa não ter ainda concluído qualquer acordo, pelo que uma eventual transferência está condicionada ao acordo quanto aos respectivos termos e condições e à aprovação pelos seus órgãos competentes.
A valorização das responsabilidades e activos a transferir para a esfera do Estado será determinada através de uma avaliação por um especialista independente, ainda por realizar. Em 31 de Dezembro de 2009, o valor actual das responsabilidades passadas, apurado no último estudo actuarial, com os referidos Planos de Pensões Regulamentares ascendia a 2.591 milhões de euros, incluindo o Plano de Pensões do Pessoal da Portugal Telecom/CGA e o Plano de Pensões Regulamentares da Companhia Portuguesa Rádio Marconi e Plano de Pensões Marconi. Na mesma data, o valor de mercado dos Fundos de Pensões constituídos pela PT Comunicações para financiamento das referidas responsabilidades ascendia a 1.844 milhões de euros.