O spin-off da PT Multimedia é um dos elementos principais da estratégia de remuneração accionista anunciada em 20 de Fevereiro de 2007, no âmbito da qual foram já distribuídos aos accionistas da PT cerca de 1,04 mil milhões de euros através do pagamento de dividendos e foram celebrados, no âmbito do programa de aquisição de acções próprias, equity swaps sobre 9,13% do capital social da PT que, depois de liquidados, equivalem a uma remuneração de 1,05 mil milhões de euros, totalizando assim 2,1 mil milhões de euros. Com a concretização do spin-off da PT Multimédia e compra das acções na liquidação dos equity swaps celebrados, o total de remuneração accionista realizado atingirá o montante de cerca de 4,2 mil milhões de euros, equivalente a 67% do pacote remuneratório aprovado para o período 2006-2009.

Calendário Indicativo

O calendário indicativo hoje aprovado pelo Conselho de Administração da PT para a execução do spin-off da PT Multimédia é o seguinte:

As datas acima referidas estão sujeitas a eventuais alterações decorrentes da finalização da análise pelas autoridades regulamentares de alguns dos aspectos da operação.

Condições do Spin-off

Conforme deliberado em Assembleia Geral de Accionistas, a participação de 58,43% da PT na PT Multimédia será distribuída aos accionistas da PT nos seguintes termos:

a) A cada accionista serão atribuídas 0,16 acções da PT Multimédia por cada acção detida no capital social da PT, o que corresponde a 4 acções da PT Multimédia por cada 25 acções ordinárias da PT.

b) Do ponto de vista fiscal o spin-off da PT Multimédia configura um dividendo em espécie, pelo que cada accionista da PT estará sujeito à retenção na fonte de imposto nos termos legais.

c) O arredondamento de acções PT Multimédia, líquido de retenção da fonte, será feito por defeito para o número inteiro de acções mais próximo, com o correspondente diferencial a ser pago em dinheiro.

d) O factor de distribuição será aumentado na proporção do número de acções próprias que a PT tiver em carteira na data da publicação do anúncio dos termos finais do spin-off.

Para efeitos meramente indicativos, a PT contratou à data equity swaps sobre 9,13% do seu capital social no âmbito do programa de recompra de acções de 2,1 mil milhões de euros, anunciado a 20 de Fevereiro de 2007. Desta forma, assumindo que as referidas acções são detidas pela PT, em resultado da liquidação física dos referidos contratos, na data da publicação dos termos finais, o rácio de atribuição seria aumentado para 0,17605 acções da PT Multimédia por cada acção detida no capital social da PT.

Antes da data efectiva do spin-off, a PT distribuirá um documento contendo informação sobre o spin-off da PT Multimedia (“Information Statement”) a todos os titulares de ADS’s da PT e a todos os titulares de acções ordinárias da PT residentes nos Estados Unidos da América. O Information Statement deverá incluir, entre outros elementos, informação relativa: (i) ao spin-off; (ii) à actividade, situação financeira e resultados das operações da PT Multimédia; (iii) a riscos associados ao spin-off; (iv) a considerações fiscais para os detentores de ADS’s da PT e de acções ordinárias da PT residentes nos Estados Unidos; (v) à relação entre a PT e a PT Multimédia; (vi) à equipa de gestão da PT Multimédia; e (vii) à descrição das acções ordinárias da PT Multimédia. A PT aconselha os seus accionistas a consultarem o Information Statement quando este for distribuído.

Este comunicado não é uma oferta para vender nem uma solicitação de uma oferta para comprar quaisquer valores mobiliários, nem se pretende que substitua o Information Statement ou outras fontes de informação sobre a PT, a PT Multimédia ou o spin-off. Parte desse documento será traduzido em português e o texto completo será disponibilizado no site da CMVM.

Veja o Comunicado (pdf)