A confidencialidade e a segurança dos dados dos clientes, a proteção do acesso e tráfego da informação das bases de dados, bem como, a confidencialidade dos conteúdos das comunicações, são áreas salvaguardadas pela PT de modo a garantir a liberdade e os direitos fundamentais de cada indivíduo.

A PT segue escrupulosamente a legislação nacional – que é muito detalhada e específica no que respeita a este tema, e também a legislação europeia e americana. Estando cotada em bolsas europeias e norte americanas, a PT é escrutinada por entidades de vários setores, para além das análises periódicas que efectua a todas as situações suscetíveis de fragilizar a proteção de dados pessoais conduzidas por juristas e por especialistas em segurança.

Sabendo contudo que esta é uma área sensível e onde as evoluções são rápidas, tem vindo a participar em fóruns de discussão sobre este tema e a implementar as medidas consideradas como melhores práticas na salvaguarda da proteção de dados e privacidade dos clientes.

• Na sequência da realização da 31ª Conferência Internacional de Proteção de Dados e Privacidade que decorreu em Madrid, 50 países chegaram a acordo sobre novas medidas comuns de proteção de dados e privacidade, prevendo que algumas das medidas já desenvolvidas e aplicadas na União Europeia se estendam para fora das suas fronteiras;
• A “Resolução de Madrid”, como ficou conhecido o documento, pretende estabelecer standards internacionais para garantir maior privacidade e reserva no acesso a dados pessoais e poderá dar lugar ao desenvolvimento de legislação nesta área em países onde esta ainda não exista;
• A PT integra o grupo de trabalho, onde participam representantes de cerca de 50 países e de empresas ligadas ao universo das novas tecnologias de comunicação e informação;
• O documento aprovado, pode ser consultado online, e define os princípios básicos para a utilização dos dados pessoais: lealdade, legalidade, proporcionalidade, qualidade, transparência e responsabilidade. Reconhece igualmente a necessidade da existência de autoridades de supervisão;
• Os princípios definidos nesta resolução já fazem parte da “norma” aplicada na União Europeia e em Portugal, mas as autoridades têm vindo a defender a importância da sua generalização a outros países já que as transações e serviços são cada vez mais globais, podendo fragilizar a proteção de dados dos cidadãos portugueses perante a falta de regras noutros Estados.

Exclusivamente a pedido das autoridades judiciais e nos termos definidos pela lei nacional, a PT disponibiliza a terceiros dados respeitantes a clientes.

Para ler mais, consulte: Política de Segurança.

Este texto está escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.